Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar qualquer serviço da plataforma Ser Saudável, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

1.1 Capacidade Legal

Você declara que tem capacidade legal para celebrar este acordo (idade mínima de 18 anos) ou que possui autorização de seus responsáveis legais.

1.2 Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações significativas e o uso continuado constitui aceitação das novas condições.

2. Descrição dos Serviços

A Ser Saudável oferece uma plataforma digital integrada de saúde e bem-estar, incluindo:

3. Cadastro e Conta

3.1 Criação de Conta

Para acessar determinados serviços, você precisará criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais.

3.2 Verificação de Idade

Usuários devem ter pelo menos 18 anos. Menores de idade só podem usar a plataforma sob supervisão de responsáveis legais.

3.3 Informações Verídicas

Você se compromete a fornecer apenas informações verdadeiras e atualizadas. Contas com informações falsas podem ser suspensas.

3.4 Segurança da Conta

Você é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Pagamentos e Assinaturas

4.1 Preços e Taxas

Os preços dos produtos e serviços são mostrados em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio. Taxas adicionais podem aplicar-se a entregas.

4.2 Formas de Pagamento

Aceitamos cartões de crédito, débito, PIX, PayPal e outros métodos de pagamento disponíveis em nossa plataforma.

4.3 Assinaturas

Assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período. Você pode cancelar a qualquer momento através de sua conta.

4.4 Reembolsos

Política de reembolso varia conforme o serviço:

• Produtos físicos: 7 dias de arrependimento conforme Código de Defesa do Consumidor
• Serviços digitais: Reembolsos analisados caso a caso
• Assinaturas: Cancelamento para ciclos futuros, sem reembolso do período corrente

4.5 Impostos

Você é responsável por quaisquer impostos aplicáveis às suas transações em nossa plataforma.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo da plataforma (textos, imagens, vídeos, software) é propriedade da Ser Saudável ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais.

5.2 Licença de Uso

Concedemos uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para acessar e usar nossos serviços para uso pessoal e não comercial.

5.3 Restrições

Você não pode:

• Copiar, modificar ou distribuir nosso conteúdo sem autorização
• Usar robôs, spiders ou outros métodos automatizados para acessar nossos serviços
• Reverse engineer, descompilar ou desmontar qualquer parte de nossa plataforma
• Remover avisos de direitos autorais ou proprietários

5.4 Conteúdo do Usuário

Ao enviar conteúdo para nossa plataforma, você nos concede licença para usar, modificar e distribuir tal conteúdo para operar e melhorar nossos serviços.

6. Condutas Proibidas

Você concorda em não:

Violar estas proibições pode resultar em suspensão ou encerramento imediato de sua conta.

7. Limitação de Responsabilidade

7.1 Serviços "Como Estão"

Nossos serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis". Não garantimos que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros.

7.2 Aconselhamento Médico

Não fornecemos aconselhamento médico. Nossos serviços são educacionais e de bem-estar. Consulte sempre profissionais de saúde para questões médicas.

7.3 Limitação de Danos

Em nenhum caso seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso de nossos serviços.

7.4 Responsabilidade Máxima

Nossa responsabilidade total em qualquer caso não excederá o valor pago por você pelos serviços nos últimos 6 meses.

8. Cancelamento e Rescisão

8.1 Cancelamento por Você

Você pode cancelar sua conta a qualquer momento através das configurações da plataforma. Assinaturas canceladas não serão renovadas no próximo ciclo.

8.2 Rescisão por Nós

Podemos suspender ou encerrar seu acesso aos serviços se você violar estes termos ou por qualquer outro motivo a nosso critério.

8.3 Efeitos do Cancelamento

Após o cancelamento:

• Seu acesso aos serviços premium será revogado
• Seus dados serão mantidos conforme nossa Política de Privacidade
• Quaisquer valores pagos não serão reembolsados (exceto conforme legislação aplicável)

9. Disposições Gerais

9.1 Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

9.2 Foro

Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP.

9.3 Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.

9.4 Acordo Integral

Estes termos, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Ser Saudável.

9.5 Renúncia

O fato de não exercermos qualquer direito não constituirá renúncia a tal direito.

10. Contato

Para questions sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco: